Numa altura em que muito se debatem os cortes nos financiamentos das escolas privadas, talvez seja importante olhar para o que se faz em países como a Suécia, cuja política para a educação tem sido um sucesso, estando a ser analisada por outros países que pretendem imitar o sistema, como o Reino Unido.
Em 1992, numa das raras ocasiões em que a Suécia teve um Governo de centro-direita (o momento presente é mais uma dessas ocasiões), foi implementado o sistema de cheque-ensino: o Estado fornece um cheque virtual a cada família com valor equivalente ao que gastaria na educação do aluno, e os pais têm liberdade de escolha na escola dos seus filhos. Podem escolher colocá-los numa escola pública ou numa escola privada; estas, embora sigam os mesmos programas educativos, são geridas por empresas autónomas que recebem do Estado o tal "cheque" equivalente ao que seria gasto numa escola pública, e têm total poder de decisão quanto aos métodos de ensino, horários, etc.
Na altura em que foi implementada, esta medida sofreu grandes críticas por parte da oposição; contudo, quando os Sociais Democratas (centro-esquerda) voltaram ao Governo em 1994 viram-se forçados a manter o que tinha sido decidido dois anos antes, tal estava a ser a sua popularidade junto das famílias. Embora esta medida tenha sido acusada de favorecer os ricos e prejudicar os pobres, acentuando as desigualdades, o que se verificou foi exactamente o contrário: a qualidade da educação na Suécia tem vindo a aumentar de forma global.
Esta melhoria na qualidade não se deve apenas ao aumento da percentagem de escolas privadas (como é evidente, não há nenhum princípio que diga que o ensino privado é melhor que o público, ou vice-versa), mas sobretudo ao facto da competição entre escolas ter tido como consequência uma melhoria das escolas públicas, que se viram forçadas a ter que elevar a fasquia da qualidade para sobreviverem. Esta ideia é confirmada pelos próprios responsáveis por escolas públicas: “Today, I think we have at least as good quality if not better than some independent schools because we have really joined the battle and use our money in a much better way”, afirma a responsável por uma escola pública nos arredores de Estocolmo.
Em Portugal, a escola pública está em crise, devido à falta de exigência, à descredibilização dos professores, aos fracos programas, e ao facto dos seus responsáveis se poderem encostar à sombra da bananeira, porque sabem que não têm nada a ganhar ou a perder com o sucesso ou insucesso da sua escola.
Com isto, as escolas privadas têm vindo, ano após ano, a subir nos rankings: em geral, os seus alunos têm mais sucesso nos exames nacionais do que os alunos das escolas públicas. Valerá a pena, por teimosia ideológica, manter um modelo que está a dar maus resultados na educação, mantendo abertas escolas péssimas ao mesmo tempo que se desincentivam os melhores exemplos que temos? Valerá a pena continuar a não deixar aos pais espaço para influenciar o futuro dos filhos?
É uma mentira grosseira dizer que o modelo da liberdade de escolha acentua as desigualdades. Neste momento, os que não têm possibilidades financeiras e que têm o azar da escola mais próxima ser má estão condenados a não ter alternativa. Pelo contrário, os ricos têm sempre a possibilidade de pagar para garantir aos filhos uma educação de qualidade superior. Só um sistema assente na liberdade de escolha poderá acabar com esta injustiça.
As reformas seriam profundas e para fazer a médio-longo prazo, sendo que um sistema que funcionasse em Portugal não teria que ser necessariamente uma cópia deste. Precisamente por isso, a reflexão é urgente.
Explicações detalhadas sobre como funciona o sistema educativo sueco, assim como testemunhos de pais e responsáveis por escolas (a citação que fiz, por exemplo), podem ser encontrados nos seguintes artigos:
- Embracing private schools, The Washington Times
- The Swedish Model, The Economist
- Swedish parents enjoy school choice, BBC News
- How choice has transformed education in Sweden, The Telegraph
Note-se que discordo totalmente dos métodos de ensino da escola privada descrita no terceiro artigo. No entanto, o importante é que quem discorda tem alternativas à disposição.
